Biblioteca da Escola Básica e Secundária

Economia

Glossário

ENR

Economia Não Registada

Ilícitas

Contrárias à lei, às convenções sociais estabelecidas

Macroeconómica

Que se refere às estruturas, aos fenómenos económicos globais. A macroeconomia é um ramo da ciência económica que estuda aspetos globais de uma economia, os seus níveis de produtividade e rendimento e as relações entre os seus diferentes setores

PIB

Produto Interno Bruto

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Economia Não Registada

Segundo uma investigação inédita, a economia não registada aumentou em Portugal cerca de 15% entre 1970 e 2009

Se o peso de um fenómeno se medir pelas palavras que existem para o designar, Portugal tem razões para alarme. Sombra, paralela, subterrânea, informal, ilegal. Com algumas nuances, estes adjetivos com que se pode qualificar a palavra economia referem-se a transações que «deveriam ser contabilizadas no Produto Interno Bruto (PIB) e não são», explica Óscar Afonso, professor da Faculdade de Economia do Porto.

A economia sombra nacional passou de 9,3% para 24,2%, entre 1970 e 2009. A avaliação em percentagem do PIB corresponde a uma evolução de 4998 milhões de euros para 31043 milhões, em 29 anos.

À tese onde são revelados estes dados foi dado o nome de Índice de Economia Não Registada (ENR). O termo, explica, «engloba todas as outras classes»: a subterrânea, feita para evitar o pagamento de impostos e contribuições; a informal, mais associada à sobrevivência; ou a ilegal, cujos rendimentos resultam de atividades ilícitas.

A última classe, porém, não foi tida em conta neste que é o primeiro estudo do género a atender a variáveis específicas portuguesas. «Os números só podem pecar por defeito», diz o autor.

O consumidor é que paga

A metodologia macroeconómica seguida tem em conta causas (carga de impostos no PIB, contribuições para a Segurança Social, taxa de desemprego, peso dos benefícios transferidos para empresas e famílias no PIB, peso do consumo do Estado) e consequências (quantidade de moeda em circulação fora do sistema bancário, taxa de participação na força de trabalho, PIB real). Para o padrão de subida da ENR encontrado contribuiu a carga fiscal, o peso das contribuições para a Segurança Social e o desemprego.

O estudo aponta para uma relação positiva entre ENR e PIB: «As mais-valias geradas na ENR acabam por entrar na economia oficial», nota Afonso. Porém, realça, A ENR não é algo de bom: «Se não existisse, esse dinheiro seria gerado na economia oficial. O crescimento do PIB oficial seria superior».

O que parece rentável no imediato não passa de ilusão. Óscar Afonso dá o exemplo do senhor da oficina que não cobra IVA: «O Estado colhe menos impostos e decide praticar taxas mais altas (IVA, IRS); o consumidor é, depois, penalizado no preço dos produtos que compra no supermercado e nos impostos sobre o seu salário. É um ciclo.» Além de que «se não houvesse ENR, o Estado poderia dividir melhor a riqueza».

A ENR nunca desaparecerá, mas seria bom que se aproximasse das existentes nos países nórdicos, EUA ou Japão, onde rondará os sete por cento.

Peso da ENR no PIB oficial em Portugal

PFILLOL, Joana – Uma sombra crescente. Visão. N.º 927, p. 70.