Biblioteca da Escola Básica e Secundária

Economia

Glossário

Direitos aduaneiros

Conjunto de normas legais criadas com o intuito de regular e controlar as operações de comércio exterior.

Guerra Fria

Designação atribuída ao período histórico de disputas estratégicas e conflitos indiretos entre os Estados Unidos e a União Soviética, compreendendo o período entre o final da Segunda Guerra Mundial (1945) e a extinção da União Soviética (1991).

Ialta

Cidade da Criméia, no sul da Ucrânia, na costa norte do mar Negro.

Maastricht

Cidade dos Países Baixos, capital da província de Limburgo.

Plano Schuman

Plano elaborado por Jean Monnet e Robert Schuman. Foi divulgado a 9 de maio de 1950, hoje considerada a data de nascimento da União Europeia. Nesse plano, Schuman propunha o controlo conjunto da produção do carvão e do aço, as matérias-primas mais importantes para a produção de armamento. A ideia fundamental subjacente à proposta era a de que um país que não controlasse a produção de carvão e de aço não estaria em condições de declarar guerra a outro.

Schengen

Pequena vila no sudeste do Luxemburgo. O Acordo de Schengen é uma convenção entre países europeus sobre uma política de livre circulação de pessoas no espaço geográfico da Europa.

Soviético

Originário da União das Repúblicas Socialistas Soviéticas, um país de proporções continentais, que existiu entre 1922 a 1991.

A Europa em movimento: história da União Europeia

1950  As raízes históricas da União Europeia remontam à Segunda Guerra Mundial. Os europeus queriam assegurar-se de que esta vaga de destruição nunca mais se repetiria. A seguir à guerra, a Europa foi dividida entre leste e oeste e assistiu-se ao início da «guerra fria», que durou 40 anos. As nações da Europa Ocidental criaram, então, o Conselho da Europa. Tratou-se de um primeiro passo para uma cooperação que seis desses países desejavam aprofundar.

1951  Inspirando-se no Plano Schuman, seis países assinam um tratado que visa colocar as suas indústrias pesadas do carvão e do aço sob uma autoridade comum. A partir de agora, nenhum deles pode fabricar armas de guerra para as dirigir contra os outros, como no passado. Estes seis países são a Alemanha, a Bélgica, a França, a Itália, o Luxemburgo e os Países Baixos.

1956  O povo húngaro revolta-se contra o regime pró-soviético. Em novembro desse ano, os tanques soviéticos entram na capital para reprimir as manifestações. No ano seguinte, encorajados pelo êxito do tratado sobre o carvão e o aço, os Seis alargam a sua cooperação a outros sectores económicos. Assinam o Tratado de Roma, que cria a Comunidade Económica Europeia (CEE), ou «mercado comum».

1968  A 1 de julho de 1968 cessam os direitos aduaneiros entre os Seis, criando-se pela primeira vez condições para o comércio livre. São aplicados os mesmos direitos aduaneiros aos produtos importados dos outros países. Nasce assim o maior mercado do mundo. O comércio entre os Seis desenvolve-se rapidamente, da mesma forma que entre a Comunidade e o resto do mundo.

1973  E partir de 1 de janeiro de 1973, os Seis passam a ser Nove, com a adesão formal da Dinamarca, da Irlanda e do Reino Unido.

1974  A queda do regime de Salazar em Portugal em 1974 e a morte do general Franco em Espanha em 1975 põem fim às últimas ditaduras de extrema direita na Europa. Os dois países empenham-se na instituição de governos democráticos, o que constitui um passo importante para a adesão à Comunidade.

1986  A 1 de janeiro de 1986, Portugal e Espanha aderem à CEE, o que aumenta para 12 o número dos seus membros.

1992  A 7 de fevereiro de 1992 tem lugar a Assinatura do Tratado da União Europeia em Maastricht. A CEE ultrapassa uma etapa importante ao estabelecer regras claras para a futura moeda única, a política externa e de segurança e o reforço da cooperação em matéria de justiça e de assuntos internos. A «Comunidade Europeia» é formalmente substituída pela «União Europeia».

1 de janeiro de 1993  Criação do mercado único e das suas quatro liberdades: a livre circulação das mercadorias, dos serviços, das pessoas e dos capitais torna-se uma realidade. Desde 1986, foram publicados mais de 200 atos legislativos no domínio da fiscalidade, direito das empresas, qualificações profissionais, etc., na perspetiva da abertura das fronteiras. No entanto, a livre circulação de certos serviços foi adiada.

1 de janeiro de 1995  A Áustria, a Finlândia e a Suécia aderem à UE. Os 15 Estados-Membros cobrem doravante quase toda a Europa Ocidental.

26 de março de 1995  Os acordos de Schengen entram em vigor em sete Estados Membros: Alemanha, Bélgica, Espanha, França, Luxemburgo, Países Baixos e Portugal. Os viajantes, de todas as nacionalidades, podem deslocar-se a estes países sem controlo de identidade nas fronteiras. Outros países viriam a aderir posteriormente ao espaço Schengen.

17 de junho de 1997  Assinatura do Tratado de Amesterdão, que se baseia nas conquistas do Tratado de Maastricht. Inclui disposições destinadas a reformar as instituições europeias, a dar mais peso à Europa no mundo e a consagrar mais recursos ao emprego e aos direitos dos cidadãos.

13 de dezembro de 1997  Os dirigentes europeus decidem dar início a negociações de adesão com 10 países da Europa Central e Oriental: Bulgária, Eslováquia, Eslovénia, Estónia, Hungria, Letónia, Lituânia, Polónia, República Checa e Roménia. Acrescem a estes países as ilhas mediterrâneas de Chipre e de Malta. Em 2000, o Tratado de Nice abre a via para o alargamento, ao reformular as regras comunitárias em matéria de votação.

1999  Onze países adotam o euro unicamente para as suas transações comerciais e financeiras. As moedas e as notas serão introduzidas mais tarde.

1 de janeiro de 2002  Tem lugar a introdução das moedas e notas em euros, cuja impressão, cunhagem e difusão implicaram uma operação logística de grande envergadura. Mais de 80 mil milhões de moedas e de notas são colocadas em circulação. As notas são as mesmas em todos os países, mas as moedas têm uma face comum, com indicação de valor, e uma face com um símbolo nacional.

1 de maio de 2004  Oito países da Europa Central e Oriental (Estónia, Eslováquia, Eslovénia, Hungria, Letónia, Lituânia, Polónia e República Checa) aderem à União Europeia, pondo termo à divisão da Europa decidida em Ialta 60 anos antes pelas grandes potências.

13 de dezembro de 2007  O Tratado de Lisboa, assinado pelos Chefes de Estado e de Governo dos 27 Estados Membros, reformou o funcionamento da União quando entrou em vigor, a 1 de dezembro de 2009. Em 2011, o euro é a moeda de 17 países europeus.

BÉLGICA. Comissão Europeia - A Europa em movimento [material visual gráfico]: história da União Europeia. Bruxelas: C. E. - Direcção-Geral da Imprensa e da Comunicação, 2005. 1 cartaz