Biblioteca da Escola Básica e Secundária

Economia

Glossário

Antropocêntrica

Diz-se do sistema que considera a criação como feita expressamente para o homem.

Aquífero

Formação ou grupo de formações geológicas que pode armazenar água subterrânea.

Elinor Ostrom (1933-2012)

Economista e cientista política norte-americana, é considerada pioneira no estudo de bens geridos comunitariamente. Mostrou que as pessoas interagem com os ecossistemas de forma a conseguirem manter os recursos sustentáveis a longo prazo.

Os bens comuns da humanidade

Os bens comuns da humanidade são bens produzidos pela natureza ou por grupos humanos que devem ser de propriedade coletiva, diferente da privada e da estatal, ainda que, neste último caso, compita ao Estado cooperar na sua proteção. A primeira mulher a ganhar o Prémio Nobel da Economia, Elinor Ostrom, dedicou todo o seu trabalho à análise da diversidade dos seus meios de gestão, sempre com a salvaguarda do princípio de que o direito aos bens comuns é igual para todos.

Para além do uso individual dos bens comuns, teorizado por Ostrom, há que ter em conta os usos coletivos de comunidades indígenas e camponesas. Entre eles estão: ar e atmosfera, água, aquíferos, rios, oceanos, lagos, terra comunal ou ancestral, sementes, biodiversidade, parques e praças, língua, paisagem, memória, conhecimento, calendário, internet, HTML, produtos distribuídos com licenciamento livre, Wikipédia, informação genética, zonas digitais livres, etc. Os bens comuns pressupõem direitos comuns ou individuais de uso temporário. A água começa a ser vista como um bem comum por excelência, e as lutas contra a sua privatização em vários países são das que têm tido mais êxito.

O princípio da sustentabilidade baseia-se numa passagem gradual de uma civilização antropocêntrica para uma civilização biocêntrica, o que implica reconhecer os direitos da natureza; redefinir o viver bem e a prosperidade de modo a não dependerem do crescimento infinito; promover energias verdadeiramente renováveis que não impliquem expulsões de camponeses e indígenas dos seus territórios; desenhar políticas de transição para os países cujos orçamentos dependam excessivamente da extração de matérias primas, sejam elas minérios, petróleo ou produtos agrícolas em regime de monocultura com preços controlados por grandes empresas monopolistas do norte.

SANTOS, Boaventura de Sousa - Construir a Cúpula dos Povos. Visão. N.º 992 (2012).