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Jornal Escolar AE Muralhas do Minho | 2024-2025

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Proposta de estratégia para a inclusão de alunos migrantes no Agrupamento

Educação Inclusiva | 03-09-2024

Em Valença, nos últimos três anos, tem vindo a aumentar o número de crianças e jovens migrantes.

Os alunos migrantes podem apresentar as seguintes necessidades:

• Necessidades linguísticas – resultantes do desconhecimento total ou parcial da língua portuguesa e dos códigos culturais da sociedade de acolhimento a ela associados;

• Necessidades curriculares – resultantes das diferenças de currículo entre o país de origem e o país de acolhimento, que podem constituir saberes insuficientes para o avanço das aprendizagens;

• Necessidades de integração – resultantes das diferenças sociais e culturais entre o país de origem e o nosso. A estas necessidades acrescem, muitas vezes, condições sociofamiliares desfavorecidas.

Esta realidade sociocultural requer o empenho da escola e da sociedade, tendo em vista:

• Repensar as respostas educativas em função da diversidade linguística e cultural, incentivando uma cultura de escola;

• Flexibilizar as práticas de ensino, adequando-as às necessidades dos alunos e mobilizando os seus conhecimentos linguísticos e outros, de modo a facilitar o acesso ao currículo comum;

• Garantir a integração dos alunos, não só a nível escolar, mas também socioafetivo;

• Garantir a participação dos alunos enquanto cidadãos de direito próprio, obrigados aos mesmos deveres e com os mesmos direitos dos cidadãos nacionais;

• Criar condições de acolhimento e acompanhamento no processo de aprendizagem. Estas condições e estruturas deverão assegurar a integração de todos os alunos e o acesso ao currículo de forma faseada para os alunos cujas necessidades de aprendizagem os situam na fase de iniciação à língua.

30% dos alunos que frequentam as escolas do Agrupamento são migrantes. Nos três ciclos do ensino básico e no ensino secundário, no passado ano letivo, estavam matriculados 452 alunos com 28 diferentes nacionalidades.

Nas boas práticas em curso no AEMM, incluem-se:

• a articulação com os serviços administrativos no acolhimento aos alunos migrantes no ato de matrícula;

• o preenchimento da Ficha Sociolinguística;

• a disponibilização de apoio aos alunos e às famílias através de vários canais;

• o apadrinhamento DBC, quando existe manifestação de interesse do encarregado de educação;

• a constituição de turmas por níveis de proficiência;

• a existência de turmas recetoras de alunos migrantes (PLNM);

• a articulação com os Serviços de Ação Social da Câmara Municipal de Valença;

• a elaboração de um Guia de Acolhimento ao Migrante.

Nos constrangimentos, salientam-se:

• Dificuldade em efetuar uma abordagem global para implementar uma cultura de escola no modo como se responde às necessidades de integração, linguísticas e curriculares dos alunos migrantes;

• Falta de recursos humanos para atender às necessidades de diferenciação pedagógica e acompanhamento individualizado, em particular no 1.º ciclo, considerando a existência de turmas mistas;

• Insuficiência de recursos educativos, físicos e digitais, facilitadores do acolhimento e acompanhamento dos alunos migrantes;

• Dificuldade dos alunos migrantes na adaptação à escola e à turma;

• Dificuldades do professor em trabalhar com os alunos migrantes.

Propostas para o acolhimento e inclusão de alunos migrantes

Domínio: Preparar para acolher

• Sensibilização para a educação intercultural: formação docente em didática de PLNM pelo CFVM; reflexão conjunta nas estruturas internas para criar respostas intencionalmente desenhadas para os alunos migrantes;

• Criação de um protocolo de acolhimento dos alunos migrantes;

• Constituição de uma equipa com o perfil adequado, responsável pelo seu acolhimento e acompanhamento;

• Criação e identificação de recursos, mecanismos e procedimentos de acolhimento, de diagnóstico e de promoção de aprendizagens;

• Revisão e reformulação da ficha sociolinguística: introdução de itens relevantes para traçar o perfil do aluno, como por exemplo, a intenção de prosseguimento de estudos dos alunos do ensino secundário e a identificação das disciplinas preferidas ou daquelas em que tem maiores dificuldades;

• Tomada de conhecimento da ficha sociolinguística pelo professor titular e pelo conselho de turma.

Domínio: Agilizar para acolher

• Dar informações e orientações claras, preferencialmente no momento da matrícula: receção aos alunos, procedimentos relativos a manuais, regras específicas de funcionamento dos locais, GEEDE e atividades extracurriculares.

Domínio: Comunicar para acolher

• Potenciação de contextos e situações de imersão linguística: apadrinhamento DBC, por exemplo;

• Prever a contratação de recursos humanos para a imersão linguística;

• Agilização da mediação linguística interpares;

• Promoção do conhecimento mútuo das culturas em presença: produção de materiais e recursos representativos das culturas dos migrantes para diversificação dos ambientes educativos – sinalética dos principais serviços na escola; boletim de boas-vindas com atos linguísticos chave.

• Tradução de documentos estruturantes físicos e digitais relevantes para alunos e famílias.

• Realização de iniciativas de valorização do multiculturalismo.

Domínio: Aprender e avaliar para integrar

• Reforço dos procedimentos associados a uma avaliação pedagógica e ao apoio à aprendizagem: glossários com vocabulário específico e conceitos por disciplina, por exemplo;

• Produção de kits pedagógicos e recursos educativos pelos grupos disciplinares;

• Disponibilização, nas bibliotecas escolares, de software, jogos didáticos ou publicações nas línguas maternas dos alunos.

Grupo de trabalho: Alcinda Domingues, Cláudia Calçada, Graça Viães, Nelson Azevedo, Rosa Mendes.