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Jornal Escolar AE Muralhas do Minho | 2023-2024

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Valença: o tempo e o espaço da criança

Projetos | 26-01-2024

A exposição “Valença: o Tempo e o Espaço da Criança” celebra simultaneamente a Convenção sobre os Direitos da Criança e as conquistas do 25 de Abril.

Cada época tem o seu próprio conceito do que é ser criança.
Na Antiguidade, Platão afirmava que a criança era inoperante e incapaz e, na Idade Moderna, Comenius considerava que uma criança educada era disciplinada, obediente e temente a Deus.
Só no século XX, a criança é consagrada como sujeito de direito. A Convenção sobre os Direitos da Criança determina que “criança é todo o ser humano menor de 18 anos, salvo se, nos termos da lei que lhe for aplicável, atingir maioridade mais cedo.”

A seguir à instauração da ditadura do Estado Novo, a escolaridade obrigatória baixou de quatro para três anos e, durante um tempo, deixou de ser obrigatória para as raparigas.
A maioria das escolas e liceus mantinham separadas as turmas de rapazes das turmas de raparigas, sendo a maior parte dos liceus ou masculinos ou femininos.

Antes do 25 de Abril, muitas crianças não tinham possibilidade de ir à escola e eram obrigadas a trabalhar – na construção civil, nos campos, nas fábricas, no serviço doméstico.

A Convenção sobre os Direitos da Criança, ratificada por Portugal em 21 de setembro de 1990, reconhece à criança o direito ao repouso e aos tempos livres, o direito de participar em jogos e actividades recreativas próprias da sua idade e de participar livremente na vida cultural e artística.