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Jornal Escolar AE Muralhas do Minho | 2024-2025

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Racismo e xenofobia: legislação existe, mas a discriminação subsiste

Letícia Barros, 12.° C | 13-06-2025

Em Portugal, o racismo persiste, muitas vezes de forma subtil e estrutural, afetando o acesso a oportunidades e a participação plena na sociedade por parte de grupos minoritários.

O racismo é um fenómeno social extremamente enraizado nas interações humanas ao longo da história, o que acaba por originar desigualdades e exclusão de pessoas com base em características como a etnia, nacionalidade, religião, orientação sexual, género e poder económico.

Ao longo da evolução humana, este tipo de comportamentos manifestou-se de diferentes formas, desde a segregação racial e a exploração colonial até às crises migratórias atuais.

O combate ao racismo, à xenofobia e aos preconceitos envolve estratégias diversas, como políticas públicas de inclusão, a promoção da educação antirracista e campanhas de consciencialização que enfatizam a diversidade cultural como um valor. Entender estas questões permite fazer uma análise crítica da sociedade, contribuindo para a construção de um futuro mais justo e inclusivo.

“Nós” e “eles”

O racismo e a xenofobia apresentam diversas raízes históricas complexas e multifacetadas, logo torna-se difícil associá-los apenas a uma origem.

A palavra “racismo” é relativamente jovem, já que se acredita que apareceu na língua francesa entre as duas guerras mundiais e alcançou os média após o Holocausto. O termo surgiu inicialmente na revista francesa Revue Blanche, num artigo intitulado “Défense de la race”, no ano de 1902, e nas décadas seguintes a palavra popularizou-se em quase todas as línguas europeias. Por outro lado, o termo “xenofobia” nasceu da junção de duas palavras do idioma grego: xénos (estrangeiro, estranho) e phóbos (medo). Significa, “medo do diferente” ou “medo do estrangeiro”.

O racismo e a xenofobia desenvolveram-se a partir do momento em que o ser humano passou a viver em sociedades organizadas e a estabelecer ligações entre “nós” e “eles”. Na Antiguidade Clássica, as diferenças culturais, linguísticas e regionais eram associadas à noção de superioridade. No Egito e na Grécia, os estrangeiros eram vistos como “bárbaros”. Já na Idade Média, estes fenómenos foram alimentados pelas diferenças religiosas, como a perseguição aos judeus e aos muçulmanos.

Durante o século XX ficaram conhecidos exemplos emblemáticos destes fenómenos, como o antissemitismo praticado por Hitler na Alemanha nazi, que acabou por culminar no Holocausto, o Apartheid na África do Sul e as leis de segregação racial no sul dos Estados Unidos da América.

Legislação antidiscriminatória em Portugal

Têm-se registado alterações significativas no quadro legal e institucional da luta contra o racismo em Portugal, influenciadas principalmente pela legislação europeia, como a diretiva do Conselho da Europa, aprovada em 2000.

A própria Constituição da República Portuguesa baseia-se no princípio da dignidade humana e prevê um leque de direitos e liberdades baseadas na igualdade: “Ninguém pode ser privilegiado, beneficiado, prejudicado, privado de qualquer direito ou isento de qualquer dever em razão de ascendência, sexo, raça, língua, território de origem, religião, ideologias políticas ou, instrução, situação económica, condição social ou orientação sexual.

Em 2017, Portugal ratificou o protocolo n.º 12 da Convenção Europeia dos Direitos Humanos, incluindo na lei uma proibição global da discriminação, e reforçando a legislação já existente contra os crimes de ódio.

Atualmente, o Código Penal português inclui normas que criminalizam comportamentos discriminatórios e prevê uma pena entre seis meses e cinco anos de prisão relativa à execução de ações violentas em contexto de racismo, assim como a difamação, injúria, ameaça ou incitação à violência e ao ódio, o mesmo se aplicando a outras formas de discriminação, como a xenofobia.

A perceção do racismo na sociedade portuguesa

A perceção do racismo na sociedade portuguesa é um tema complexo, influenciado por uma variedade fatores históricos, sociais, políticos e culturais que moldam a forma como os cidadãos portugueses encaram a questão da discriminação racial.

Apesar de Portugal se apresentar frequentemente como uma nação aberta, tolerante e multicultural, impulsionada pelo seu passado colonial e pela narrativa de um suposto “lusotropicalismo” – a ideia de que os portugueses teriam uma relação mais harmoniosa e menos discriminatória com os povos colonizados – a realidade contemporânea demonstra que o racismo continua a ser uma problemática estrutural e persistente.

A afirmação de que “Portugal não é um país racista” é frequentemente utilizada em debates públicos, tanto por políticos como por cidadãos, para descrever a sociedade portuguesa como essencialmente tolerante e inclusiva. No entanto, esta visão tem sido amplamente contestada por investigadores, ativistas e organismos internacionais que apontam a persistência de desigualdades raciais, discriminação estrutural e episódios frequentes de racismo no país.

Estratégias para uma sociedade mais inclusiva

A construção de uma sociedade mais inclusiva exige uma abordagem abrangente que envolva mudanças políticas, institucionais, culturais e sociais. O combate ao racismo e à discriminação racial em Portugal deve ser sustentado por estratégias eficazes que garantam a equidade e promovam a inclusão de todas as comunidades, particularmente das minorias étnico-raciais, entre as quais:

• Reforço da legislação e das políticas públicas;
• Educação para a diversidade e contra o racismo;
• Promoção da representatividade nos média e na cultura;
• Mobilização da sociedade civil e fortalecimento do ativismo antirracista.

Inquérito à comunidade local

Um inquérito à comunidade local revelou uma consciência significativa sobre o racismo em Portugal, especialmente entre jovens. A maioria reconhece o racismo como um problema, muitas vezes subtil e estrutural, e critica a atuação insuficiente do Estado e dos média.

Embora poucos tenham sido vítimas diretas, 48,2% testemunharam discriminação, sobretudo em contextos institucionais. As opiniões dividem-se quanto às quotas raciais e ao conceito de racismo inverso, mas é consensual que falta informação e sensibilização sobre o tema na sociedade portuguesa.