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Jornal Escolar AE Muralhas do Minho | 2025-2026
Educação sexual em meio escolar
Saúde | 10-09-2025
A educação sexual em meio escolar tem caráter obrigatório e destina-se a todos os alunos que frequentam estabelecimentos de ensino básico e secundário.
A carga horária dedicada à educação sexual é adaptada a cada nível de ensino e a cada turma, não sendo inferior a seis horas para o 1.º e 2.º ciclos do ensino básico, nem inferior a 12 horas no 3.º ciclo e no ensino secundário, distribuídas de forma equilibrada pelos três períodos do ano letivo.
Os objetivos mínimos contemplam os seguintes conteúdos, que podem ser abordados nas áreas disciplinares ou nas áreas curriculares não disciplinares.
Conteúdos para o 5.º e 6.º ano
- Puberdade — aspetos biológicos e emocionais;
- Corpo em transformação;
- Caracteres sexuais secundários;
- Normalidade, importância e frequência das suas variantes biopsicológicas;
- Diversidade e respeito;
- Sexualidade e género;
- Reprodução humana e crescimento;
- Contraceção e planeamento familiar;
- Compreensão do ciclo menstrual e ovulatório;
- Prevenção dos maus-tratos e das aproximações abusivas;
- Dimensão ética da sexualidade humana.
Textos e atividades para o 5.º e 6.º ano
Isto é a puberdade!
Quando ocorre a puberdade?
Lidar com as emoções
Mais do que amigos?
Conteúdos para o 7.º, 8.º e 9.º ano
- Compreensão da sexualidade como uma das componentes mais sensíveis da pessoa, no contexto de um projeto de vida que integre valores: afetos, ternura, crescimento e maturidade emocional, capacidade de lidar com frustrações, compromissos, abstinência voluntária, e uma dimensão ética;
- Fisiologia geral da reprodução humana;
- Ciclo menstrual e ovulatório;
- Uso e acessibilidade dos métodos contracetivos e, sumariamente, dos seus mecanismos de ação e tolerância (efeitos secundários);
- Epidemiologia das principais IST em Portugal e no mundo (incluindo infeção por VIH e HPV2) e suas consequências, bem como os métodos de prevenção.
- Proteção e prevenção da violência e do abuso físico e sexual e comportamentos sexuais de risco;
- Taxas e tendências de maternidade e da paternidade na adolescência e compreensão do respetivo significado;
- Taxas e tendências das interrupções voluntárias de gravidez, suas sequelas e respetivo significado;
- Noção de parentalidade no quadro de uma saúde sexual e reprodutiva saudável e responsável;
- Prevenção dos maus-tratos e das aproximações abusivas.
Textos e atividades para o 3.º ciclo
A adolescência
As principais transformações na adolescência
Amores e paixões
A atração pelo outro
Os adolescentes e o namoro
Sexualidade na adolescência
Conteúdos para o ensino secundário
Dimensão ética da sexualidade humana: sem prejuízo dos conteúdos já enunciados no 3.º ciclo, sempre que se entenda necessário, devem retomar-se temas previamente abordados. Nesta fase de estudos, há alunos que poderão eventualmente já ter iniciado a vida sexual ativa. A abordagem deve ser acompanhada por uma reflexão sobre atitudes e comportamentos dos adolescentes na atualidade.
- Ciclo menstrual em geral, com particular atenção para a identificação, quando possível, do período ovulatório, em função das características dos ciclos menstruais.
- Informação estatística sobre, por exemplo: idade de início das relações sexuais, em Portugal e na UE; taxas de gravidez e aborto em Portugal.
- Métodos contracetivos disponíveis e utilizados: segurança proporcionada por diferentes métodos; motivos que impedem o uso de métodos adequados.
- Consequências físicas, psicológicas e sociais da maternidade e da paternidade na adolescência.
- Doenças e infeções sexualmente transmissíveis e suas consequências.
- Prevenção de doenças sexualmente transmissíveis.
- Prevenção dos maus-tratos e das aproximações abusivas.